Detalhes, Ficção e Roseli Franchi
Da análise Destes papelada juntados, verifica-se que do fato há prova inequÃvoca da dispensa sem justa causa (fls.37), razão através qual defiro a antecipação da tutela postulada, a fim por autorizar a habilitação perante o Seguro Desemprego.
Além disso, essas empresas e suas atividades sãeste utilizadas com negócios inexistentes (transações fictÃcias) ou dissimuladas, notadamente pelo ramo imobiliário, de compra e venda por gado e do ramo automotivo e do transporte do veÃculos, para além por outras, isento qualquer lastro, falsificando declarações e trocando constantemente do contas utilizadas, tudo de modo a justificar o aporte de capital cuja verdadeira origem é por atividade criminosa, principalmente este dinheiro oriundo do tráfico do drogas (fls. 5830).
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tributário, previdenciário e trabalhista contra estas duas companhias em algum momento se mostrou infrutÃfera, dentro do
Sobre ESTES valores a serem apurados em liquidação de sentença, mediante cálculos, incidirãeste juros e correçãeste monetária na MANEIRA da lei (Súmula 200, do C. TST).
seis) O Presidente deverá apresentar um resumo objetivo da ATA a cada reuniãeste da Comissão de modo a a Diretoria do Departamento Té especialmentecnico.
Ademais, não cabe este recurso, do mesmo modo, combase no permissivo do artigo 105, III, c, da CR/88, seja porque a incidência da Súmula 7/STJ impede este cotejo analÃtico entre o acórdão recorrido e este caso paradigma retratado no recurso, mesmo que porque tem-se tais como "inadmissÃvel o recurso especial que se fundamenta na existência de divergência jurisprudencial, mas se limita, de modo a a demonstraçãeste da similitude fático-jurÃdica, à mera transcriçãeste por ementas e do trechos por votos, assimcomo tampouco indica qual preceito legal fora interpretado de modo dissentâneo. Hipótese, por extensãeste, da Súmula 284/STF"(STJ, REsp 1.
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, utilizando relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com a sua enquadramento em face de sua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para este fato de, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos
E, principalmente, CONSIDERANDO o processo do transiçãeste e de mudanças pelo âmbito gestãeste municipal de saúde, se faz necessário o estabelecimento de novos prazos e leia a informação completa aqui (re) pactuação da polÃticas pública por Saúdo do Trabalhador de modo a o municÃpio;
Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de tutela antecipada de modo a de que este JuÃzo determine a expedição do alvará de modo a habilitaçãeste pelo seguro desemprego.
Por fim, a denúncia descreve qual utilizando este relacionamento entre as vizinhos citadas e a situaçãeste das empresas, bem como a prévia existência por ligaçãeste usando o tráfico de drogas a partir da condenaçãeste por Orlando, é possÃvel deter a certeza de qual todos ESTES envolvidos tinham ciência por que estavam trabalhando de modo a uma organizaçãeste criminosa, de que estavam praticando vários atos criminosos e de que estavam principalmente trabalhando para permitir o que funcionem do 1 esquema do lavagem por dinheiro que resulta em aporte de capitais de origem ilegal para empresas, aquisiçãeste do imóveis e móveis utilizando o dinheiro da droga, lesão ao Estado e à ordem econômica como as empresas sãeste instáveis, inexistentes ou frágeis e o que se declara ao Fisco é “maquiadoâ€, inverÃdico, bem tais como se locupletavam desse esquema, auferindo lucros que possibilitavam a adquire do bens, saiba como este feito por Orlando e outros, ainda redirecionado aqui nãeste identificados.
havia, em verdade, era a mera transferência do quanto produzido, simulada numa operação do compra e
Em ré especialmenteplica, o reclamante não apontou eventuais diferenças, ônus que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
recursos de modo a pagamento de despesas, custos e aquisição de bens para as demais empresas do Grupo e AS SUAS apenascias, principalmente as empresas de Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), dependendo de se pode constatar da análise da tabela elaborada através fiscalização da Receita Federal contendo este resumo Destes pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A que beneficiaramas empresas e vizinhos do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).É possibilitado a-se citar tais como exemplo as seguintes operações:A